As empresas que têm funcionários CLT são obrigadas a manter um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) que, por meio de obrigações e exames, visa prevenir incidentes e garantir a saúde dos trabalhadores. E quando falamos em exames, não estamos nos referindo apenas aos mais conhecidos, admissional e demissional, existem outros procedimentos que também ajudam a manter a qualidade de vida e segurança.

Há empresas que não são obrigadas a contar com uma estrutura para realizar estes exames, no entanto, elas são responsáveis pela saúde física e mental dos seus colaboradores. Logo, o não cumprimento da lei, com a ausência de algum dos exames, além de colocar em risco a saúde dos funcionários, pode prejudicar a própria empresa.

Exames ocupacionais obrigatórios

Na lista de exames necessários, além dos clássicos admissional (antes do início das atividades) e demissional (com o desligamento da empresa), ainda temos:

• Periódicos: são análises clínicas realizadas durante o período de trabalho e que variam conforme as exigências do PCMSO para cada função. Solicitados pelo médico do trabalho, acontecem com intervalos que diferem de acordo com a idade e condições especificas das ocupações. Se necessário, o especialista também pode pedir exames ocupacionais complementares para averiguar mais a fundo a saúde do trabalhador.
• Mudança de função: deve ser realizado toda vez que o funcionário trocar de posto, função ou setor e, com isso, ficar submetido a riscos diferentes do que os previstos na atividade anterior. Além disso, estes exames são necessários para assegurar que o trabalhador tem condições de exercer a nova posição.
• Retorno ao trabalho: é exigido caso a pessoa se afaste por 30 dias ou mais, devido a doença, acidente ou, no caso das mulheres, licença maternidade. Deve ser realizado um pouco antes ou no dia da volta, confirmando a capacidade para o retorno às atividades.

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